2025

TERMOS DE COLABORAÇÃO

• TERMO DE CONVÊNIO Nº 02 2025 SUS
• TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 09 2025 EDUCAÇÃO
• TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 14 2025 ASSISTÊNCIA SOCIAL

ATAS E ESTATUTO

• ATA DE POSSE BIÊNIO 2024 A 2026
• ATA DE ELEIÇÃO BIÊNIO 2024 A 2026
• ESTATUTO

CERTIDÕES, DECLARAÇÕES E INSCRIÇÕES

• CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
• CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRIBUTOS FEDERAIS
• CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS TRIBUTOS FEDERAIS
• CONSULTA DE REGULARIDADE DO EMPREGADOR FGTS
• CERTIFICADO DE REGULARIDADE CADASTRAL DE ENTIDADES
• COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
• CEBAS 2018-2023

RELAÇÃO NOMINAL

• DIRIGENTES BIÊNIO 2024 A 2026

RELAÇÃO DE COLABORADORES

• JANEIRO
• FEVEREIRO
• MARÇO
• ABRIL
• MAIO
• JULHO

RELAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS

• JANEIRO
• FEVEREIRO
• MARÇO
• ABRIL
• MAIO
• JULHO

PLANOS DE TRABALHO

• PLANO DE TRABALHO 2025 SUS
• PLANO DE TRABALHO 2025 EDUCAÇÃO
• PLANO DE TRABALHO 2025 SERV. PROT SOCIAL ESP PARA PCD E SUAS FAMÍLIAS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

CMDCA – FMDCA

EMENDAS IMPOSITIVAS

EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL

SUS, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

JANEIRO

• SUS – ANEXO RP10
• SUS – ANEXO RP14
• PPD – ANEXO RP10
• PPD – ANEXO RP14
• EDU – ANEXO RP10
• EDU – ANEXO RP14

FEVEREIRO

• SUS – ANEXO RP10
• SUS – ANEXO RP14
• PPD – ANEXO RP10
• PPD – ANEXO RP14
• EDU – ANEXO RP10
• EDU – ANEXO RP14

MARÇO

• SUS – ANEXO RP10
• SUS – ANEXO RP14
• PPD – ANEXO RP10
• PPD – ANEXO RP14
• EDU – ANEXO RP10
• EDU – ANEXO RP14

ABRIL

• SUS – ANEXO RP10
• SUS – ANEXO RP14
• PPD – ANEXO RP10
• PPD – ANEXO RP14
• EDU – ANEXO RP10
• EDU – ANEXO RP14

MAIO

• SUS – ANEXO RP10
• SUS – ANEXO RP14
• EDU – ANEXO RP10
• EDU – ANEXO RP14

JUNHO

• SUS – ANEXO RP10
• SUS – ANEXO RP14
• PPD – ANEXO RP10
• PPD – ANEXO RP14
• EDU – ANEXO RP10
• EDU – ANEXO RP14

JULHO

• SUS – ANEXO RP10
• SUS – ANEXO RP14
• PPD – ANEXO RP10
• PPD – ANEXO RP14
• EDU – ANEXO RP10
• EDU – ANEXO RP14