2026

TERMOS

• CONVÊNIO SUS n.02-2026 FEDERAL
• TERMO DE COLABORAÇÃO FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL 04-2026
• TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL 09 2026 EDUCAÇÃO
• TC Nº18 2026 EMENDA IMPOSITIVA
• TC Nº19 2026 EMENDA IMPOSITIVA

ATAS E ESTATUTO

• ATA DE POSSE BIÊNIO 2024 A 2026
• ATA DE ELEIÇÃO BIÊNIO 2024 A 2026

CERTIDÕES, DECLARAÇÕES E INSCRIÇÕES

RELAÇÃO NOMINAL

• DIRIGENTES BIÊNIO 2024 A 2026

RELAÇÃO DE COLABORADORES

RELAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS

PLANOS DE TRABALHO

• PLANO_DE_TRABALHO_ASSISTENCIA_SOCIAL_SERVICO_DE_PROTECAO_SOCIAL_2026_assinado
• PLANO_DE_TRABALHO_EDUCACAO_MUNICIPAL_2026_assinado
• PLANO_DE_TRABALHO_SUS_2026_assinado
• ANEXO I PLANO DE TRABALHO TC 18_2025_VEREADORES_MATERIAL_DE_CONSUMO_assinado
• ANEXO I PLANO DE TRABALHO TC 19_2025_VEREADORES SERVIÇOS DE TERCEIROS_assinado

PRESTAÇÃO DE CONTAS

CMDCA – FMDCA

EMENDAS IMPOSITIVAS

EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL

SUS, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

JANEIRO

• SUS – ANEXO RP10
• SUS – ANEXO RP14
• PPD – ANEXO RP10
• PPD – ANEXO RP14
• EDU – ANEXO RP10
• EDU – ANEXO RP14

FEVEREIRO

• SUS – ANEXO RP10
• SUS – ANEXO RP14
• PPD – ANEXO RP10
• PPD – ANEXO RP14
• EDU – ANEXO RP10
• EDU – ANEXO RP14

MARÇO

• SUS – ANEXO RP10
• SUS – ANEXO RP14
• PPD – ANEXO RP10
• PPD – ANEXO RP14
• EDU – ANEXO RP10
• EDU – ANEXO RP14

ABRIL

• SUS – ANEXO RP10
• SUS – ANEXO RP14
• PPD – ANEXO RP10
• PPD – ANEXO RP14
• EDU – ANEXO RP10
• EDU – ANEXO RP14

MAIO

• SUS – ANEXO RP10
• SUS – ANEXO RP14
• PPD – ANEXO RP10
• PPD – ANEXO RP14
• EDU – ANEXO RP10
• EDU – ANEXO RP14

JUNHO

• SUS – ANEXO RP10
• SUS – ANEXO RP14
• PPD – ANEXO RP10
• PPD – ANEXO RP14
• EDU – ANEXO RP10
• EDU – ANEXO RP14

JULHO

• SUS – ANEXO RP10
• SUS – ANEXO RP14
• PPD – ANEXO RP10
• PPD – ANEXO RP14
• EDU – ANEXO RP10
• EDU – ANEXO RP14

AGOSTO

• SUS – ANEXO RP10
• SUS – ANEXO RP14
• PPD – ANEXO RP10
• PPD – ANEXO RP14
• EDU – ANEXO RP10
• EDU – ANEXO RP14

SETEMBRO

• SUS – ANEXO RP10
• SUS – ANEXO RP14
• PPD – ANEXO RP10
• PPD – ANEXO RP14
• EDU – ANEXO RP10
• EDU – ANEXO RP14

OUTUBRO

• SUS – ANEXO RP10
• SUS – ANEXO RP14
• PPD – ANEXO RP10
• PPD – ANEXO RP14
• EDU – ANEXO RP10
• EDU – ANEXO RP14

NOVEMBRO

• SUS – ANEXO RP10
• SUS – ANEXO RP14
• PPD – ANEXO RP10
• PPD – ANEXO RP14
• EDU – ANEXO RP10
• EDU – ANEXO RP14

DEZEMBRO

• SUS – ANEXO RP10
• SUS – ANEXO RP14
• PPD – ANEXO RP10
• PPD – ANEXO RP14
• EDU – ANEXO RP10
• EDU – ANEXO RP14

REGIMENTO INTERNO

• REGIMENTO INTERNO